Bernadete espera pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A deputada Bernadete ten Caten foi ouvida na manhã de hoje, por jornalistas, acerca do Projeto de Emenda Constitucional, que está em discussão e deverá ser votado ainda hoje, em Brasília, para alterar a lei objetivando o confisco de terras onde forem flagradas situações análogas ao trabalho escravo.

Bernadete foi autora de projeto semelhante, discutido por nada menos de duas sessões na Assembleia Legislativa, no ano passado, e que foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça, sob alegação de que a lei era inconstitucional.

Segundo a deputada, ela dará novamente entrada com o Projeto de Lei, porém, desta feita, espera contar com o apoio incondicional da sociedade, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, a Comissão Pastoral da Terra e outras instituições da sociedade civil organizada, para que a lei seja aprovada. Desta feita, haverá maior fundamentação jurídica, em razão das mudanças nas leis em vigor.

De acordo com a parlamentar, é importante que a lei seja urgentemente aprovada, para que pessoas que submetem pessoas pobres e indefesas a trabalhos escravos, possam, de fato, vir a ser punidas com severidade, e uma dessas severidades, no seu entendimento, é o confisco das terras, a exemplo do que já acontece com pessoas que utilizam suas propriedades para cultivo de ervas psicotrópicas. Segundo Bernadete, a lei será parecida e os efeitos, espera, serão importantes para que a sociedade ponha um ponto final nessa prática nefasta que ainda se verifica, especialmente no Norte do Brasil, em pleno século XXI.