terça-feira, 13 de março de 2012

Deputada Bernadete ten Caten leva comissão e representa contra a Celpa no MPF

Uma comissão formada por cerca de dez pessoas, liderada pela deputada Bernadete ten Caten (PT-Pa), foi recebida pelo procurador geral do Ministério Público Federal, Ubiratan Cazetta, na manhã de ontem, ocasião em que representantes de diversos movimentos sociais, como sindicatos, associações de moradores etc, protocolaram representação contra a Celpa em razão de diversas situações como péssima qualidade dos serviços prestados à população, especialmente no interior do Estado; al tas tarifas praticadas, inclusive com cobranças indevidas de taxas, como de iluminação pública em zona urbana; morte de animais e perdas de vidas humanas. A parlamentar explica que vinha há mais de seis meses coletando provas e evidências dos serviços ruins da prestadora, empresa de energia pertencente ao Grupo Rede, e denuncia que o Programa Luz para Todos está atrasadíssimo com relação a outras regiões brasileiras.
Na manhã de hoje a deputada Bernadete ten Caten usou da tribuna para relatar o que aconteceu durante a audiência com o procurador Ubiratan Cazetta que, entre outras propostas, sugeriu a eliminação imediata da tarifa de iluminação pública cobrada nas taxas rurais.
Ten Caten explicou que foram anexadas à representação apresentada ao órgão ministerial, quase duas mil páginas de provas contundentes da “situação em que se encontra o serviço de energia elétrica, que é gravíssima, vergonhosa e necessita de urgente intervenção do Ministério Público Federal”.
Durante a reunião com o procurador Cazetta, ele explicou que o papel do MPF é procurar a melhor solução para os graves problemas enfrentados pela população. Segundo disse, o melhor cenário seria a Eletrobrás assumir a Rede Celpa. Isso dependeria, todavia, de acordos na Justiça e de decisões políticas junto ao Governo Federal, o que levaria algo em torno de quatro meses. Contudo, assegurou, o material protocolado será analisado e as denúncias passarão por uma triagem para que a resolução possa ser melhor viabilizada. O procurador também disse que a Aneel e Arcom – denunciadas por omissão na situação da Celpa, para com a população - serão chamadas para a discussão.
A deputada Bernadete ten Caten também aproveitou a oportunidade em que esteve reunida com o procurador geral federal e as lideranças de várias regiões paraenses, que somaram-se às centenas na frente do MPF, para repudiar o fato de a direção da Celpa ter colocado o programa “Luz Para Todos” como fator gerador do caos financeiro em que a empresa se encontra ao ponto de ter pedido ao Tribunal de Justiça do Estado prazo para se recuperar. O repúdio se dá exatamente porque a empresa, simplesmente, não está executando o programa da forma como foi prevista pelo governo federal e, ademais, 80% dos recursos são dispensados exatamente por esse mesmo governo e não pela prestadora que, inclusive, ten exigido contrapartida dos consumidores, nas mais longínquas regiões do Estado para executar o programa.
Nesta manhã, ten Caten lembrou da audiência em seu expediente na Assembleia Legislativa do Estado e voltou a defender a federalização da Celpa, até mesmo porque, a empresa está em débito com o governo federal, que reúne todas as condições de reestatizar a empresa e garantir atendimento de serviço público de qualidade no. Ela denunciou, por fim, que a empresa falta com a verdade ao dizer na própria Alepa, que o Programa Luz Para Todos agravou a situação, posto que, recursos foram retirados da empresa, pelo Grupo Rede, para socorrer outras prestadoras no Sul e Sudeste do Brasil, e até no exterior, que agora estão em boa saúde financeira, ao passo que a Celpa e está falida e ainda não apresentou justificativa à sociedade para esta situação e, tampouco, como irá se recuperar e garantir a auto-sobrevivência.

Roberto Barbosa
Jornalista Profissional, SRT-PA 1099


 




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