Alepa aprova dia estadual de combate à violência no campo

Por unanimidade os deputados da Assembléia Legislativa do Pará aprovaram hoje, 15 de fevereiro, o projeto de lei que institui no Estado a data 12 de fevereiro como o dia estadual de combate à violência no campo. A proposição, de autoria do deputado Zé Maria, líder da bancada petista, autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo. O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.

Em sua justificativa, o parlamentou reforçou que o Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo assassinatos no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009.  O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.

No relatório parcial divulgado pela CPT, referente ao ano passado, aponta uma redução geral de conflitos em 12%, de 2010 para 2011. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme e faz parte da estrutura agrária do país, já que apontam a permanência de ameaças e conflitos e históricos. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, no período de janeiro à fevereiro de 2011, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439 no ano passado. Os conflitos por água de 65, declinaram para 29,. Já os conflitos trabalhistas, como o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Caso Dorothy Stang – O dia 12 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que propus serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.

Fonte: Blog do Deputado Zé Maria