Direitos dos idosos e ações para a agricultura familiar e recuperação de rodovias

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (7/6), publicada em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas de leitores sobre ações em prol da agricultura familiar e da terceira idade e sobre a política para melhoria das rodovias federais. O primeiro questionamento veio de Cascavel (PR), da agricultora Joaquina Pedrosa, que quis saber como o governo pode ajudar a incrementar a produção de agricultores familiares.

“Joaquina, nós temos boas notícias para você”, iniciou a presidenta, ao explicar que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está disponibilizando R$ 16 bilhões para o financiamento da safra 2011-2012, a partir de julho, com custo menor que o da safra passada. As taxas de juros variam de 0,5% a 4,5% anuais – continuou – e os financiamentos podem ser para despesas correntes da atividade, para investimentos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura.

“O Pronaf tem o objetivo de financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda para os agricultores familiares e para assentados da reforma agrária. Para conseguir o financiamento, procure o sindicato rural ou a Emater e peça informações sobre os próximos passos. Quem é beneficiário da reforma agrária ou do crédito fundiário deve procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual (UTE) do crédito fundiário. Há outras iniciativas de estímulo à produção, como os seguros, que já estão incluídos no Pronaf. Em caso de perdas decorrentes de clima ou queda de preços no momento da comercialização, o seguro é acionado, garantindo tranquilidade ao produtor. Hoje, nós temos a satisfação de constatar que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros provêm da agricultura familiar”, disse.

Doralice da Silva Novais, professora aposentada de Angical (BA), perguntou: “O que a senhora [presidenta] poderia fazer em favor da terceira idade?”. Dilma Rousseff informou que o governo já começou a adotar várias medidas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, entre elas a elaboração de programas “para garantir um envelhecimento saudável, com cidadania e garantia de direitos” e que está dando continuidade às ações lançadas nos últimos anos. Como exemplos, a presidenta citou o programa Saúde Não Tem Preço, que distribui gratuitamente remédios para pressão e diabetes, e a implantação de um telefone gratuito – o disque 100 – para dar orientações sobre programas e receber, encaminhar e acompanhar denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas idosas.

“Um marco das conquistas é o Estatuto do Idoso, de 2003, que veio para dar proteção e melhorar a qualidade de vida da população com mais de 60 anos. Em breve, lançaremos o Compromisso Nacional pelo Envelhecimento Ativo, uma articulação de 15 ministérios, que busca a valorização da pessoa idosa. Um importante momento para discussão dessas diretrizes será em novembro deste ano, quando promoveremos a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Você, Doralice – assim como todos os interessados –, pode participar deste importante espaço de construção coletiva e democrática de políticas públicas para essa parcela tão importante da nossa população”, completou.

A última pergunta é de Vitor Ramos da Luz, professor de Manaus (AM), que informou que a conservação de algumas estradas federais no Norte do país é ruim. “Mudar essa triste realidade é uma prioridade do seu governo”, questionou.

A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, garantiu que o Programa de Aceleração do Crescimento reservou ao Norte papel de destaque quanto à implantação, recuperação e manutenção de eixos rodoviários. Por exemplo, a BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e à Venezuela, de quase mil km de extensão, que está com obras de recuperação em andamento desde o ano passado e já permite uma viagem em menor tempo e com maior conforto, disse a presidenta. Outro destaque são as obras de pavimentação de 900 km da BR-163, no trecho Pará – Mato Grosso, que representa uma grande melhoria para a exportação da produção dos dois estados. Estamos com obras de pavimentação em andamento também na BR-319, de 880 km, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

“Apenas o trecho do meio, de 400 km, está na dependência de licenciamento ambiental. Através dessa rodovia, o Amazonas vai se ligar, em Rondônia, com os eixos que conduzem ao centro-sul do país e, em breve, a portos do Pacífico. Destaco também as obras de pavimentação em andamento na BR-317, que liga Boca do Acre (AM) a Rio Branco (AC); na BR-156 (no Amapá); e na BR-364, no Acre. Há várias outras obras rodoviárias em execução, como a da ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa e que já está praticamente pronta”, concluiu a presidenta.

Fonte: Blog do Planalto