Câmara Municipal de Belém debate Economia Solidária

Nesta segunda-feira, 06 de junho, ocorreu, na Câmara Municipal de Belém, um encontro promovido pelo vereador Otávio Pinheiro (PT), para discussão do Projeto de Lei 865/2011, que altera a Lei 10.683/2003, e dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. Em 21 de fevereiro, a Presidenta Dilma Rousseff confirmou a criação mais uma estrutura de governo: o Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido durante a campanha eleitoral. A pauta já está em Congresso desde 18 de maio e não tem data para votação.

O principal ponto de discussão girou em torno do caráter de Secretaria Especial para a Economia Solidária. Segundo João Claudio Arroyo, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, “é necessária uma reflexão sobre a posição institucional que o movimento ecosol representa, pois, por sua constituição e natureza, a Economia Solidária merece um espaço próprio no cenário institucional”, disse.

A Deputada Bernadete mostrou total apoio ao movimento e lembrou que a economia solidária, com ou sem estrutura institucional, está de fato acontecendo de maneira exemplar. “Na nossa região, no sul e sudeste do estado, temos municípios que merecem voto de louvor no desenvolvimento da Ecosol, como Xinguara e Eldorado dos Carajás”, disse. Lembrou também que a Lei Estadual de sua autoria (Lei 7.309/2009), que criou as políticas estaduais de Economia Solidária foi um grande avanço, mas ainda há que se mobilizar e monitorar para que se aprove a lei que garanta um Fundo para a economia solidária.

Bernadete aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para uma reunião que discutirá a criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária, que acontecerá no dia 16/04, às 14 horas, na sede do PT Estadual. No encontro, serão discutidos temas pertinentes à economia solidária no Estado do Pará e o programa recém-laçado da Presidenta da República, Dilma Rousseff, para a erradicação da pobreza extrema.

Fizeram-se presentes representantes de várias associações e cooperativas, vereadores e o Deputado Federal Miriquinho (PT).