Deputados elogiam desembargador que não permitiu fim de taxa sobre mineração

O deputado Martinho Carmona (PMDB-PA) puxou o debate sobre a questão mineraria no Estado do Pará, provocado pela decisão do desembargador Constantino Guerreiro de manter a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que havia negado liminar pedida pela Vale, Vale Mina do Azul e Salobo Metais contra o Estado do Pará, objetivando a suspensão do autolançamento e recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Todos os deputados aprovaram a taxação por entender que o Estado do Pará vem sendo dilapidado pela mineradora Vale, empresa que, privatizada, passou a explorar ainda mais os recursos do Estado em detrimento da população que continua vivendo com o pires na mão.

A deputada Bernadete ten Caten teve aparte concedido por Carmona, ela que é oriunda das regiões sul e sudeste do Estado, onde a Vale vem fazendo a exploração do minério, sobretudo de ferro. “O Estado do Pará, o povo do Pará tem pagado um grande ônus e não recebe nem um bônus, nenhuma grande compensação pelo muito que fornece de graça para essa empresa. Temos uma população que ainda vive abaixo da linha da pobreza, com sérios problemas na educação, na saúde, nos transportes e, certamente que esta taxa irá ajudar o Estado a minimizar esses problemas, tendo em vista que a Lei Kandir, que está sendo revisada, não nos permite fazer cobrança de ICMS sobre o minério retirado”, lembrou a parlamentar que, na ocasião, parabenizou Carmona por reabrir o debate acerca da taxação e das injustiças que a Vale pratica contra o Pará e sua população.

Bernadete, inclusive, concorda que “se deve fazer um movimento para que a Vale seja considerada como persona non grata no Estado do Pará, tamanhos os desatinos e humilhações que a empresa, que é uma das maiores mineradoras do mundo, submete o Pará e sua população”.