Bernadete abre debate sobre o tema agricultura familiar

A deputada Bernadete ten Caten, do Partido dos Trabalhadores, que na semana passada havia denunciado, durante o pequeno expediente, dados preocupantes quanto à queda na produção de alimentos no Pará, usou a tribuna, no Grande Expediente, terça-feira passada, 11/02, para falar acerca do desenvolvimento com foco na agricultura familiar, repercutindo matéria do jornal "O Liberal" acerca da importação de 75% de frutas e legumes do Nordeste para consumo no Estado.
Ten Caten salientou haver aproximadamente 200 mil famílias de pequenos agricultores assentadas em cerca de mil assentamentos no Estado e milhares fora da terra que poderiam estar produzindo para suprir essas necessidades. "O Pará era para estar exportando e não importando frutas e legumes, porque temos terra e mão de obra disponível para fazer essa produção", destacou a parlamentar, lembrando que "precisamos fazer o debate sobre a agricultura familiar para se ver o que está acontecendo".
De acordo com Bernadete do PT, no ano passado, os deputados aprovaram um pedido de empréstimo pelo governo do Estado, do qual 40% foram destinados à Secretaria de Estado de Agricultura. No entanto, denunciou, falta até combustível para que os tratores e demais equipamentos sejam colocados a serviço das famílias de pequenos agricultores. Lembrou ainda, o emendão que proporcionou R$ 400 mil para que cada prefeitura fizesse investimentos no setor agrícola, daí não entender por que o Pará necessita importar produtos do nordeste brasileiro.
Nessa ocasião, a deputada concedeu aparte ao deputado José Megale, o qual destacou que essa importação decorre do fato de não haver, até o momento, tecnologia que viabilize a produção com economia de diversas frutas e legumes no solo paraense. Para ele, se a população não mudar seu hábito de alimentação e se não houver investimento em pesquisa para se produzir de forma econômica, a importação tende a continuar.
Depois do aparte, Bernadete alertou para a importância de se cobrar mais da Embrapa para investir em pesquisas, bem como da Emater por assistência técnica no setor da produção agrícola, "pois nós podemos e devemos produzir mais alimentos a fim de suprir as nossas necessidades e podermos também exportar, gerando emprego e renda para as populações mais carentes, especialmente as que trabalham na terra".

Ainda no seu horário, a deputada petista destacou como luz no fim do túnel, a Medida Provisória 636 (MP 636), baixada pela presidenta Dilma Rousseff, via Ministério do Desenvolvimento Agrário, que praticamente anistia produtores endividados e que por isso não podiam acessar às linhas de crédito. Segundo ela, com essa MP, agora, esse pessoal poderá renegociar de forma viável o pagamento dessas contas e, assim, poder novamente financiar a aquisição de equipamentos que viabilizem a produção, a qual não pode mais seguir os padrões manuais do século passado. "Trata-se de um momento novo, via MDA e que temos de comemorar, porque é a oportunidade de o Pará aumentar a produção", disse Bernadete. Segundo disse, a mesma MP também prevê um esforço para a regularização das propriedades, por meio dos programas de Reforma Agrária e Terra Legal, cuja cobrança de impostos deve ser igualada, o que também facilitará a vida dos pequenos agricultores, uma vez que os impostos da Reforma Agrária, antes, eram altos demais em relação aos impostos de regularização pelo programa Terra Legal. Agora, disse, as taxas estão iguais e isso graças ao esforço da presidenta que dá mais esta oportunidade para os pequenos produtores rurais, especialmente da agricultura familiar.