Ibama vai validar licença do Estado para Pedral

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Volney Zanardi Junior, garantiu ontem que o órgão federal vai validar a licença ambiental expedida pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) para as obras de derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na Hidrovia do Tocantins, no sul do Pará. A afirmação ocorreu durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, onde explicou aos senadores a atuação do instituto em obras de infraestrutura, em especial aquelas executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O questionamento sobre a posição do Ibama partiu do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presente na sessão. 

Atualmente, o projeto executivo das obras de derrocamento - explosão e retirada de pedras - do Pedral do Lourenço estão com o Comando da Marinha, no Rio de Janeiro. O posicionamento da Marinha sobre os dois estudos, um elaborado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e outro encomendado pela mineradora Vale, deve ser divulgado em cerca de uma semana. As obras do derrocamento são fundamentais para a efetiva viabilidade da Hidrovia do Tocantins durante todo o ano e a atração de investimentos na região e sudeste do Pará, especialmente a siderúrgica de Marabá. A bancada federal do Pará e o Governo do Estado vêm acompanhando e cobrando o Governo Federal sobre o assunto desde 2011. 

O senador paraense comentou que o presidente do Ibama esteve reunido com o secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares e argumentou em favor da validação da licença estadual. "Essa é uma questão de interesse do Estado e suprapartidária. Atualmente o projeto está sob análise da Marinha do Brasil, para que possa dar o aval e então dar seguimento ao processo de licitação. Mas, depois, vamos precisar da licença ambiental para execução da obra. É possível que o licenciamento seja feito pela Sema, pois não se trata de licenciamento para toda a hidrovia do Tocantins e para uma obra localizada, de 45km, no município de Itupiranga. Queremos caminhar em paralelo, para que, tão logo seja resolvida a questão técnica do projeto, tenhamos já pronta também a questão do licenciamento para a execução da obra, evitando o utro obstáculo futuro”, disse Flexa Ribeiro. 

O presidente do Ibama, Volney Junior, afirmou que esteve reunido com o secretário de Mio Ambiente do Pará e equipe técnica nesta semana e que será trabalhada a melhor forma de garantir a competência do Estado nesse licenciamento. "Nosso entendimento é que se trata de competência estadual e isto está equacionado. Temos o entendimento claro de que este licenciamento é competência genuína do Estado. Portanto, não se trata de mera delegação de competência. Conversamos com o (José Alberto) Colares e será dado encaminhamento para um posicionamento oficial do Ibama, que vai respaldar a Sema nesse ponto do Pedral do Lourenço", disse Volney Junior.