Entrega de títulos vai possibilitar acesso a crédito bancário, afirma Bernadete

Para a deputada Bernadete ten Caten, líder do PT na Assembleia Legislativa (Alepa), a entrega dos títulos definitivos de terras para moradores do antigo PA Tucumã, no município de Tucumã, marcou o início de uma nova etapa no processo de desenvolvimento daquela região, porque agora as pessoas vão poder ter acesso a financiamento para aquisição de equipamentos e maquinários agrícolas, como tratores, entre outras melhorias. Ao todo, foram entregues 93 títulos de propriedade pelo programa Terra Legal, que vai regularizar todas as áreas, de até quatro módulos fiscais, o que equivale a 1.150 hectares, na área do antigo projeto, implantando em 1981 pela construtora Andrade Gutierrez (CONSAG), vencedora da concorrência pública do Instituto Nacional de Reforma Agrária em 1978, na qual habilitava-se a realizar a colonização da área correspondente a 400.000 hectares, de propriedade da União, na época localizado dentro do município de São Félix do Xingu. Essa área seria servida pela PA-279, construída pela Andrade Gutierrez, ligando o município de São Félix do Xingu à Rodovia BR-155 e desta à BR-010 (rodovia Belém-Brasília), através da BR-222.

Na década de 1970, um dos grandes objetivos do Governo Federal foi promover a ocupação de vazios demográficos, e sendo a região Norte do País uma região predominantemente de áreas de baixa produção agrícola - a maioria dos produtos hortigranjeiros consumidos na região era oriunda do centro-sul do Brasil -, a instalação de uma colonização de caráter agrícola viria resolver dois problemas cruciais: migração da mão-de-obra e a produção local.

Portanto a colonização do Projeto Tucumã oferecia todas as condições para que pudesse ser realizada com êxito. No entanto, ao longo dos anos, o projeto se descaracterizou do programa de reforma agrária e, há muito, as famílias reivindicavam os títulos de propriedade. Segundo Bernadete, ainda existem no local alguns projetos de assentamentos que estão dentro do que preconiza o programa agrário, que vão continuar recebendo assistência do Incra.

Ainda segundo a deputada, os títulos foram os primeiros entregues pelo Governo Federal em quase 30 anos. O governo vinha fazendo a entrega apenas de léguas patrimoniais, que são distritos e vilas, repassados aos municípios, para que seja feita a regularização dos terrenos às famílias. “Foi um grande festa, com os moradores comemorando a posse definitiva da terra”, ressalta a deputada.

A entrega dos títulos foi feita pelo secretário nacional do Terra Legal, Sérgio Lopes, contando ainda com as presenças da deputada Bernadete e do deputado federal, Zé Geraldo, além de diversas lideranças regionais. Depois de Tucumã, a comitiva seguiu para São Félix do Xingu, onde foram entregues duas léguas patrimoniais à prefeitura para as vilas Tabocas e Nereu Ramos. Agora a prefeitura vai fazer a entrega dos títulos dos terrenos aos moradores das vilas, que já estão reivindicando a independência do município de São Félix Xingu, para se tornarem municípios.

Segundo a deputada, agora as vilas irão poder ser beneficiadas com construção de escolas, postos de saúde e receber toda infraestrutura de área urbana.

Deputada reúne com famílias acampadas em Ourilândia

Aproveitando a agenda do secretário nacional do Terra Legal na região, a deputada Bernadete tem Caten, junto com o deputado federal Zé Geraldo, participou de reunião no município de Orilândia do Norte, que contou também com a presença do novo superintendente do Incra da região, Eudério de Macedo Coelho, para discutir a situação das famílias acampadas e que lutam para ser assentadas.

Segundo a parlamentar, os processos de regularização das áreas reivindicadas estão parados na Justiça Federal. “É uma situação que não depende exclusivamente no Incra”, ressalta Bernadete.

Ainda durante a reunião, foram repassados alguns informes, como sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

Deputada Bernadete cumpre agenda na região sul do Pará

A deputada Bernadete ten Caten, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), seguiu com agenda de compromisso na região sul do Pará. Ontem (26), ela participou de reuniões em Xinguara com a classe de mototaxistas, que pediram o seu apoio para ajudar a organizar a categoria no município, inclusive com criação de um sistema previdenciário, para a classe.
Ainda em Xinguara, Bernadete se reuniu com as associações de Moradores das localidades de Tanaka e Escalada do Norte, que expuseram as dificuldades que enfrentam. Demandas que a deputada vai tentar solução junto aos governos Federal e Estadual.
Hoje, no início da tarde, a parlamentar participou de reunião em Rio Maria e, à noite, da Conferência das Cidades em Redenção. Nesta terça-feira (28), ela cumpre agenda em Cumaru do Norte, na quarta em Santana do Araguaia e na quinta em Conceição do Araguaia, onde participa das solenidades alusivas ao aniversário da cidade.

Na sexta-feira (31), a deputada participa em Marabá da Conferência das Cidades.