ALEPA aprova campanha de esclarecimento para grávida deficiente de autoria de Bernadete

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-PA) acaba de subir à tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará para defender o Projeto de Lei Nº 44/2012, que trata da campanha de esclarecimentos sobre a gravidez de mulheres paraplégicas e tetraplégicas de sua autoria. O projeto recebeu parecer contrário do relator da matéria, deputado Eduardo Costa. O deputado Costa considerou o projeto inconstitucional e sugeriu sua transformação em indicação ao Governo do Estado. O objetivo do projeto é levar informações às mulheres para que possam ter uma gravidez mais segura. 

 Bernadete defendeu que o plenário aprovasse o projeto nos contrapontos do parecer contrário, “Não estamos ferindo nem atacando a Lei, já que o nosso objetivo não é criar secretarias ou autarquias, mas sim fazer uma campanha publicitária que demandará despesas sim, porém, estas já estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como na Lei Orçamentária Anual”, disse Bernadete. 

A parlamentar lembrou que essas despesas não são nada quando se observa o objetivo, que é o esclarecimento de mulheres pobres, sem acesso à informação, para que tenham uma gravidez tranqüila, para que possa ser mãe e ter assegurado o direito de sua vida, assim como de seu bebê. Por isso, salientou, “a importância que este projeto seja aprovado urgentemente, assim como a Casa aprovou, há pouco tempo, projeto semelhante de campanha publicitária para o parto normal, de autoria do deputado Júnior Ferrari, projeto este da mais alta importância”, conforme disse a deputada. 

Seus argumentos na tribuna foram tão fortes que o deputado parecerista, Eduardo Costa, ao subir à tribuna para defender seu parecer quanto à inconstitucionalidade do projeto, não encontrava argumentos, até mesmo porque, o projeto recebeu os aplausos do deputado Manoel Pioneiro, presidente da Casa, assim como de Carlos Bordalo, que também defendeu a derrubada do parecer. Ao final das discussões, a matéria foi posta em votação e aprovada por maioria de votos dos parlamentares. O projeto agora vai à sanção do governador Simão Jatene.