Frente de Apoio à Mineração fará visita técnica a Serra Pelada

A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará, presidida pelo deputado Raimundo Santos (PR), que tem como vice-presidente a deputada Bernadete Ten Caten (PT) e relator o deputado Gabriel Guerreiro (PV), fará visita técnica, no próximo dia 20, às instalações da Colossus Minerals Inc., que implantou projeto de lavra de ouro em Serra Pelada, no município de Curionópolis, em parceria com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

A Frente, de caráter suprapartidário e que congrega todas as bancadas com assento na Assembleia Legislativa do Pará, está preocupada em liderar os debates acerca das questões do setor e acompanhar de perto o desenrolar da crise que culminou com o afastamento do presidente da Coomigasp, Gessé Simão de Melo, além da quebra dos sigilos fiscal e bancário e bloqueio das contas do ex-presidente e dos diretores Antônia Alves de Oliveira, Antonio Rodrigues Salgado Filho, Francisco Barros da Silva Filho, Osmano Cardoso de Souza e Tânia Anchieta Banhos, acusados de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e formação de quadrilha.

Mesmo durante o recesso parlamentar, os deputados consideram que a Frente precisa se fazer presente na região para atuar com eficácia, fiscalizando e propondo alternativas de modo a tranquilizar a população e viabilizar os investimentos, da ordem de R$320 milhões.

O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça de Curionópolis, Hélio Rubens Pinho Pereira, já firmou com os diretores remanescentes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir transparência e profissionalismo na gestão da Cooperativa; assegurar que a maior parte dos recursos provenientes da exploração da mina de ouro vá para o garimpeiro (98%) e criar mecanismos que garantam a legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague transporte, alimentação e hospedagem para o eleitor cooperado.

A mineradora canadense detém 75% de participação e é responsável pela construção integral do Projeto. A Coomigasp é dona de 25% das ações da mina de Serra Pelada, que deverá entrar em operação no final do primeiro semestre de 2013 a fim de produzir, de forma mecanizada, ouro, platina e paládio. A Cooperativa receberá, além de 25% dos lucros, R$ 1.145,00 a cada quilo de minério extraído do garimpo.

O deputado Raimundo Santos acredita que o Pará pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento com as novas regras propostas para o setor mineral, e entende que a Frente Parlamentar tem a alta responsabilidade de atuar de forma a garantir que os prometidos US$41 bilhões (mais de R$82 bilhões) de investimentos pelas gigantes da mineração até 2014 não perpetuem a histórica situação de exportação de matéria prima sem contrapartida na verticalização da produção e qualificação da mão de obra.

“Já sabemos que a maior parte desses recursos – cerca de 26 bilhões de dólares - será aplicada na extração de minério, e menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$ 2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros negócios. Temos compromisso com a justiça social, a viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental. Por isso vamos sugerir políticas de fomento à inovação do desenvolvimento sustentável nos municípios mineradores, investimentos na formação de mão de obra local e verticalização da produção mineral paraense. Já contamos com a adesão de várias instituições, entre elas a Alepa, Simineral, Ibram, Fiepa, Sebrae e Câmara Municipal de Marabá. E temos uma agenda preliminar que inclui como uma das primeiras atividades da Frente a visita às cidades mineradoras”, defende o presidente da Frente Parlamentar, aduzindo, ainda, que a vocação minerária do Pará tem que ser aproveitada de maneira que as riquezas -  ferro, bauxita, cobre, caulim, alumina, alumínio, gusa, níquel e, no futuro, o aço – sirvam para que o Pará cresça e se desenvolva, gere emprego, renda e progresso.