segunda-feira, 12 de março de 2012

População recebe orientação sobre Maria da Penha

“Em briga de marido e mulher, agora todo mundo pode meter a colher. Denuncie!”. Esse era o slogan da campanha realizada na manhã de ontem, na Praça da República, em Belém. A ação educativa promovida pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, foi realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Equipes de servidores do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública estavam espalhadas pela praça distribuindo material informativo e orientando a população a respeito da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e suas alterações.
“O que houve foi uma nova interpretação da Constituição Federal. Agora qualquer um pode denunciar quem comete violência contra a mulher e a vítima não pode mais retirar a queixa”, explicou a coordenadora do Grupo Interinstitucional, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Segundo a desembargadora, parentes, vizinhos, amigos, qualquer um pode denunciar o agressor e o processo passa a correr pelo Ministério Público.
A ação em homenagem às mulheres também reuniu outras instituições estaduais, conselhos municipais e organizações da sociedade civil. Várias pessoas procuraram os atendimentos gratuitos ofertados. Rosa Mattos, 55 anos, dona de casa, aprovou a ação: “Esse tipo de ação é importante porque ajuda a divulgar os nosso direitos. Alguém precisa falar”. Segundo o aposentado José Otávio, 75 anos, que também estava na praça, programações como a de ontem são importantes para qualquer cidadão digno, independente do sexo. “A ação realizada aqui é cívica e moralizadora. Determinados homens lamentavelmente se acham superiores. Esse tipo de coisa ajuda a mudar essa realidade”, comentou o aposentado.
Por não conhecerem seus direitos, medo, insegurança, dificuldades financeiras e problemas emocionais, muitas mulheres vítimas de violência doméstica acabam não procurando ajuda. Segundo a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, é importante que amigos e familiares prestem apoio para as vítimas e as incentivem a procurar seus direitos, para que a Justiça possa atendê-las e prestar a assistência necessária. 

Fonte: Diário do Pará

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