AUDIÊNCIA PÚBLICA - Prestação de contas da saúde

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA

Gabinete da Deputada Estadual Bernadete ten Caten - PT

CONVITE

Muito me honra cumprimentá-lo(a) e na oportunidade convidá-lo(a) a participar de Audiência Pública para a prestação dos investimentos na Saúde Pública do estado no último trimestre, a ser realizada no dia 03 de abril, às14hs no auditório João Batista da Assembléia Legislativa.

Com base no dispositivo federal, art. 12 da Lei de n°. 12.438/2011, foi aprovado convite ao Secretário Estadual de Saúde Pública, Sr. Hélio Franco, para apresentar a esta casa relatório circunstanciado referente ao último trimestre, em audiência pública a ser realizada pela casa. O relatório a ser  apresentado deverá conter informações sobre o montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

        A audiência contará com a presença de representantes do conselho estadual de saúde, sociedade civil e diversas autoridades para avaliar quais ações devem ser tomadas diante dos problemas referentes a saúde em nosso estado.

     Certos de vossa participação e colaboração manifestamos votos de apreço e consideração.

        Atenciosamente,

 

BERNADETE TEN CATEN

Deputada Estadual/PA