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Bernadete ten Caten
Um Projeto de Lei que versa acerca do direito da mulher poder amamentar quando estiver fazendo prova em concurso público foi aprovado nesta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O PL, de autoria da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-Pa), foi debatido e aprovado em plena semana alusiva às comemorações do Dia Internacional da Mulher, que transcorre amanhã, 8 de março.
A nova lei garante o direito de amamentação durante realização de concursos públicos estaduais. Assim, será oportunizado à mulher, com lactente de até seis meses, o direito de amamentação em espaço adequado com acompanhante que permanecerá com a criança durante a realização do exame seletivo. Essa amamentação pode ser feita a cada intervalo de duas horas, por até 30 minutos, porém, o tempo despendido para a alimentação do bebê será compensado durante a realização da prova em igual período.
No momento da aprovação do projeto na Alepa, a deputada Bernadete ten Caten participava da manifestação dos professores, que buscam a equiparação salarial com o piso nacional estabelecido pelo governo federal, já autorizado pelo Estado, mas que ainda está em negociação com as mais diversas prefeituras paraenses. Contudo, a parlamentar comemorou a aprovação da lei da amamentação por mães que estarão se submetendo a exames seletivos em concursos públicos para cargos no Estado e diz que este é, sem dúvida nenhuma, um dos presentes que o poder público está oferecendo às mulheres neste momento em que é celebrada a sua semana, que lembra as conquistas, mas, também, os sofrimentos a que são submetidas em função da desigualdade de gênero em todos os seus elementos. Bernadete ten Caten também pontuou que a melhor forma de homenagear as mulheres é garantindo o aprofundamento e melhoramento de seus direitos, mas lembra que ainda se observa “lentidão na implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres”.
PROFESSORES
Logo pela manhã, ten Caten participou da sessão ordinária da Alepa, ocasião em que exortou seus companheiros de partido e demais parlamentares a dialogarem com os prefeitos do interior paraense no sentido de que executem a lei do piso salarial de R$ 1,451,00. Ela destacou a paralisação nacional da categoria, a ocorrer nos próximos dias 14, 15 e 16, oportunidade em que serão reivindicados o pagamento do piso nacional, execução do Plano de Carreira do Magistério e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para a educação. Por fim, a deputada se congratulou com os professores da rede pública do Estado que conquistaram seus direitos de receber o salário atualizado com o piso nacional e reafirmou a importância de a lei ser estendida para as redes municipais de ensino.
Roberto Barbosa
Jornalista Profissional, SRT-PA 1099
(91) 8128-0901, 9921-8642 e 9198-6681
@ronabar1.com
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