Sesma não repassa verbas há três meses para a Santa Casa

A direção da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, reuniu-se  com as gerências da instituição para falar dos recursos do Ministério da Saúde que não estão sendo repassados pela Secretária de Saúde do Município de Belém (Sesma) à Santa Casa, o que impede o pagamento da Gratificação por desempenho Institucional (GDI) aos servidores da instituição.

Segundo Cíntia Pires, assessora de gabinete da Santa Casa e que coordenou a reunião, a GDI é uma gratificação paga trimestralmente, que corresponde a 35% dos recursos recebidos pelos serviços prestados ao SUS, que são pagos com recursos que vêm do Ministério da Saúde (MS) para a Prefeitura de Belém repassar ao hospital mensalmente. “Esses recursos não estão sendo repassados há três meses, o que inviabiliza o pagamento da gratificação aos servidores e  também compromete o funcionamento da instituição na compra de remédios, manutenção de equipamentos, alimentação de paciente e servidores. Sem esses repasses o atendimento da Santa Casa fica muito comprometido” diz Cíntia Pires.

Cíntia Pires afirma que os repasses do Ministério da Saúde estão sendo feitos normalmente para a Prefeitura de Belém e que a direção da Santa Casa já vez várias tentativas sem sucesso de reunião com a Secretaria de Saúde de Belém e, emitiu vários documentos de cobrança e a Sesma não respondeu. O departamento jurídico vem preparando medidas judiciais cabíveis para que a Prefeitura de Belém faça o mais urgente possível o repasse da verba.

A Lei do Sistema Único de Saúde (Lei 8.142/90–SUS) define que a saúde é municipalizada, ou seja, a gestão dos recursos é do município, fica assim sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém receber os recursos do Ministério da Saúde e repassá-los mensalmente aos órgãos e hospitais.

Fonte : Agencia Pará