terça-feira, 10 de setembro de 2013

Bernadete arrasa durante sessão especial na Alepa

“Este é um dos mais importantes debates do Brasil e principalmente do Pará. A lei precisa construir uma mudança social e econômica na relação do Pará com o Brasil e com o mundo. Somos a maior província mineral do mundo, mas continuamos com o modelo econômico colonialista de exportação de produtos primários, enquanto mais da metade das famílias paraenses vive com menos de um salário mínimo e sem emprego”. O desabafo é da deputada Bernadete ten Caten, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado, ocasião em que foi debatido o marco regulatório da mineração, onde o Pará é um dos mais interessados por possuir as maiores jazidas minerais do Brasil. 

O marco regulatório mineral proposto é conservador, não amarra sequer a tabela das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, apesar de falar em verticalização. Hoje essa verticalização é zero. A Alepa é só papo. A Vale tem que começar a fazer a Alpa para ganhar a ferrovia duplicada. Já são 15 mil desempregos gerados pelo polo guzeiro, cujo produto de má qualidade e caro inviabilizou o negócio. A Vale foi fazer a pelotização do nosso minério no Maranhão, mas já fechou para levar para a Arábia Saudita (o serviço de pelotização), disse a deputada durante seu pronunciamento na tribuna, diante da comissão do Marco da Mineração proposto pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Bernadete, “a presidenta é do meu partido, tem todo o meu apoio, mas meu compromisso primeiro é para com o Estado do Pará, para com o povo do Pará e para quem eu trabalho”. 

Temos que industrializar o minério em 30% (proposta endossada pelo governo e deputados, entregue à comissão especial da Câmara Federal, que apresentará um substitutivo do projeto do marco regulatório). Estamos importando trilhos para levar o nosso minério daqui. Está na hora de reagir. Não aceitamos a situação de sermos explorados e do povo continuar à míngua, sem estrada, sem infraestrutura e com o Ideb (índice de desenvolvimento da educação básica) baixo. Nossa riqueza não está gerando nenhum benefício a nossa população. 

Não podemos continuar aceitando a exportação com isenção de ICMS do minério que sai bruto. Temos que ter [de compensação] pelo menos a metade do que era antes da Lei Kandir. Estamos recebendo R$ 122 milhões (0,8%) dos R$ 33 bilhões que são gerados na balança comercial de exportação. Temos que ter vergonha na cara. Este é o momento para produzirmos mudanças, continuou a parlamentar. 

Bernadete falou desejar “que todos os recursos da CFEM vão para o fundo a fim de beneficiar o Estado, os municípios mineradores e também os municípios adjacentes das minas que são impactados pela atividade mineral. Esses fundos serão geridos por conselheiros tripartites (governo e sociedade) para garantir a participação popular e a fiscalização na gestão desses recursos. Ainda, a participação dos municípios mineradores no Conselho Nacional de Mineração também vai ajudar a definir a política mineral. Espero que este seja um momento histórico e de mudança. Nós só temos tido prejuízos com essa política colonialista de exploração de riquezas, finalizou a deputada em meio a muitos aplausos de todos os que lotaram o plenário e as galerias da casa.

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