terça-feira, 21 de maio de 2013

Bernadete acompanha processo sobre criação de novos municípios

A deputada Bernadete ten Caten está empenhada no aceleramento do processo de criação de diversos municípios nas regiões sul e sudeste do Pará. Recentemente, a parlamentar, que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado, esteve em Brasília, participando de manifestação na Câmara dos Deputados. Ali, havia representantes do Pará, Maranhão, Bahia e Piauí, que exigiam a inclusão, na pauta da Casa, da lei complementar que está emperrada há exatos 17 anos e que trata especificamente da criação desses municípios, muito importante para o desenvolvimento brasileiro, como também, das populações residentes nessas localidades que pretendem ter destino político próprio.
Na oportunidade, ocorreu uma reunião entre os representantes dos Estados e o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, que propôs uma nova reunião, desta feita, com os líderes das bancadas com objetivo de colocar o requerimento para votação em regime de urgência.
Bernadete ressalta que ainda haverá ajustes na redação, haja vista que não será criada nenhuma cidade em áreas de assentamentos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra e terras indígenas. Cada caso será devidamente avaliado.

EDUCAÇÃO

Aproveitando sua estada na capital federal, Bernadete também se dirigiu ao Ministério da Educação, a fim de se inteirar sobre o processo de criação e reforma de escolas em várias localidades do sul e sudeste do Pará. Ela conseguiu do coordenador de infraestrutura, Luis Paulo, acelerar, por exemplo, os processos da vila Cruzeiro do Sul, em Itupiranga, e Vila 3 Poderes, também conhecida por Trindade, em Marabá. “Foi uma vitória a gente voltar sabendo que esses lugares terão suas escolas dentro em breve para sanear um problema antigo”, disse a deputada.
Outra vitória da deputada foi a aprovação da construção da escola do distrito de Casa de Tábua, em Santa Maria das Barreiras, onde serão investidos cerca de R$ 4 milhões.
Ainda no MEC, Bernadete procurou informações sobre os investimentos previstos para o setor cultural, bem como, entregou, no Senado Federal, proposta de emenda ao Plano Nacional da Educação, além da autonomia de gestão financeira de recursos pelas secretarias municipais de Educação que, desta forma, poderão gerenciar as verbas para aplicação nas prioridades educacionais dos municípios.

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