A pedido da deputada Bernadete, Marabá sedia hoje sessões especiais da Alepa

A deputada estadual Bernadete ten Caten, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado, é a anfitriã que está recepcionando os deputados estaduais que estão participando nesta manhã no Casarão Eventos, da primeira sessão itinerante do ano da casa. Serão duas sessões, esta de agora, que começou as 9h e outra amanhã, no horário e dia regimentais da Alepa.

Foi da deputada Bernadete a iniciativa de se realizar em Marabá, uma das principais cidades da região sudeste do Estado, uma sessão itinerante da Alepa, que irá discutir uma série de assuntos importantes não apenas para o município, mas para toda a região sul e sudeste do Estado. Como era de se prever, estão presentes prefeitos, vereadores e lideranças das mais variadas cidades da região. A sessão é presidida pelo deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia e acontece concomitante à sessão ordinária da Câmara Municipal.

Miranda explica que Marabá foi escolhida para receber a primeira sessão itinerante do ano em face de estar comemorando neste ano os seus 100 anos de fundação como município e as sessões terão a mesma estrutura das realizadas no Plenário da Alepa, em Belém.

Ele pontua observa que a sessão itinerante da Alepa em Marabá objetiva buscar, em conjunto com representantes das entidades e órgãos locais, caminhos que reduzam as desigualdades sociais e as violações dos direitos humanos e defesa do consumidor. A programação começou ontem com visitas à Prefeitura de Marabá e a vários órgãos das esferas municipal, estadual e federal, onde os deputados ouviram antecipadamente da comunidade local sobre as demandas do município e também da região.

Às 17 horas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, reuniu no Plenário da Câmara Municipal, com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, de órgãos e entidades para discutir propostas ligadas aos direitos humanos e defesa do consumidor.

Segundo Márcio Miranda, a meta em Marabá é a definição de até cinco tópicos considerados prioritários, alusivos às mais variadas áreas, e que ganharão os encaminhamentos oficiais no parlamento estadual. A Alepa colocará também à disposição dos munícipes os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão, que oferece gratuitamente expedição de Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, entre outras ações.

Conforme a deputada Bernadete, na sessão desta manhã haverá a participação de lideranças comunitárias, prefeitos da região e demais autoridades locais. À tarde, haverá apreciação e votação de projetos de lei constantes na pauta da Assembleia Legislativa. Em seguida, serão realizadas reuniões setoriais sobre saúde, educação, cultura, esportes e turismo, transportes e obras públicas, agricultura, terras, indústria e comércio, ecologia, meio ambiente, geologia, mineração e energia, direitos humanos e defesa do consumidor, divisão administrativa do Estado, assuntos municipais e segurança.

Na sessão especial de encerramento, amanhã, haverá a participação de presidentes de Câmaras Municipais e sociedade civil organizada para apresentação dos relatórios dos grupos setoriais e elaboração do documento final.