Bernadete defende a política de aprendizagem na tribuna da Alepa

A deputada Bernadete ten Caten, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado, lamentou ainda não ter sido votado o PROAP, projeto de lei de sua autoria que institui a Política de Promoção da Aprendizagem no Âmbito da Rede Estadual de Saúde e Educação. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e, na sessão da última quarta-feira, estava em pauta para discussão e votação. Da tribuna, Bernadete defendeu a derrubada do parecer contrário da CCJ e a votação imediata do PROAP, que "não vai criar nenhuma despesa para o governo estadual. Por que não podemos desenvolver políticas para a aprendizagem?" questionou a parlamentar. O PROAPA propõe ação conjunta das secretarias de Estado de Saúde e Educação (Sespa e Seduc, respectivamente), no sentido de diagnosticar a situação do aluno que não consegue aprender por alguma deficiência, ajudando-o a superar essas deficiências. 

Na ocasião, Bernadete citou exemplos de estudantes que não conseguem sair da escola exatamente por serem portadores de alguma doença, o que só pode ser percebido se os professores estiverem preparados para identificarem as deficiências de cada aluno que tem problema em aprender. "O professor deverá ter a capacidade de entender esses problemas e auxiliar o aluno para que supere essas dificuldades", disse a deputada, lembrando que projetos de lei semelhantes já são realidade em outros estados do país e que, portanto, não existe qualquer inconstitucionalidade na lei. "Só depende da vontade política e da vontade de cada parlamentar em ajudar para que crianças e adolescentes possam, de fato, receber o tratame nto para casos de saúde que lhes prejudicam no rendimento escolar". Bernadete recebeu o elogio de diversos colegas de bancada pela iniciativa de fazer um projeto de lei indicativo dessa envergadura, mas a sessão terminou ainda com o PROAP em discussão. O assunto deverá voltar à pauta de discussão e votação simbólica a partir da próxima semana, quando o deputado Raimundo Santos, presidente da CCJ, irá se explicar por que deu parecer contrário a um projeto de lei que não acarretará gastos para o erário.