terça-feira, 27 de novembro de 2012

Bernadete destaca que impunidade fomenta violência contra a mulher

A deputada estadual Bernadete ten Caten subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, durante o horário de lideranças, para destacar a passagem do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado no último domingo, dia 25. O Brasil é o sétimo país do mundo no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão praticadas, em sua maioria, cerca de 70%, pelo marido, namorado, companheiro ou parente mais próximo. 

Bernadete elogia a Lei Maria da Penha por ser perfeita e conseguir de fato brecar muitas das ações discriminatórias contra a mulher, no entanto, pontua a falha a partir d a impunidade existente neste país. Por isso mesmo, o Pará figura, no ranking nacional, como o sexto Estado campeão nas agressões contra a mulher, não obstante o fato de haver diversas delegacias especializadas, abrigos para as vítimas e tudo o mais. Para completar, afirma a deputada, os municípios de Tucuruí e Marabá aparecem como os de maior número de ataques contra a integridade da mulher em razão da cultura machista. 

Ainda no horário de lideranças, a parlamentar anunciou a elaboração de um requerimento para, em primeiro lugar, parabenizar o governo do Estado pela adesão ao programa do governo federal, via Secretaria de Política para a Mulher, que destina verbas com a finalidade de investimentos em programas e projetos estaduais voltados para a estrutura de combate à violência e proteção à mulher, e, ao mesmo tempo, para cobrar do governador Simão Jatene, explicações sobre a destinação desses recursos que, segundo a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, foram da ordem de 29,9 milhões de reais, rateados entre os Estados do Pará, Paraíba e Distrito Federal. 

Deste modo, Bernadete afirmou ser necessária a pronta ação dos três poderes, das entidades da sociedade civil organizada, das igrejas, enfim, de todas as esferas, no sentido de fazer valer a Lei Maria da Penha, uma lei criada com o objetivo de proteger a mulher, inibindo a ação de homens que ainda vivem na cultura machista, os quais ficam impunes, prevalecendo-se do fato de serem os mantenedores da família, pois, em geral, as vítimas não têm fonte financeira independente, o que ocorre na grande maioria dos lares brasileiros.

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