Bernadete apresenta moção para suspensão do funcionamento do Frigorífico JBS, em Marabá

A deputada Bernadete ten Caten subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, na quarta-feira, dia 8, para apresentar requerimento em que solicita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a suspensão temporária da licença de funcionamento do frigorífico JBS, de Marabá, cuja atividade vem se mostrando prejudicial à população daquele município, não obstante o fato de a empresa abrir mercado de emprego para dezenas de famílias. "Em primeiro lugar, tudo o que se pede, é que a licença seja suspensa temporariamente até que o frigorífico corrija distorções que se verifica quanto à sua funcionalidade, com equipamentos que não estão funcionando a contento, fazendo com que o forte odor acabe por poluir o ambiente, comprometendo inclusive a respiração das pessoas que moram em Marabá. Corrigidos esses problemas, defendemos sim a manutenção da empresa em funcionamento, para o bem da sociedade e das pessoas que lá trabalham", esclareceu a deputada.

Bernadete disse haver manifestações inclusive Hospital Regional de Marabá, da própria Secretatira de Meio Ambiente de Marabá e da Sema, porem, a direção do frigorífico JBS não tomou conhecimento. Destarte, "se faz necessária uma providência mais enérgica, como a suspensão da licença ambiental, o que fará com que a empresa tenha de paralisar as atividades até que as deficiências de equipamentos sejam sanadas. Nós queremos a empresa, queremos o progresso, mas não podemos colocar isso acima dos interesses e da saúde pública", disse a deputada ao apresentar o requerimento na ALEPA. 

Confira a íntegra da Moção a seguir:

MOÇÃO

Belém, 08 de Agosto de 2012.

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dep. Manoel Pioneiro

A deputada que abaixo assina esta proposição, com base no artigo 189 do Regimento Interno, requer a V.Exa. solicitação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para suspender a Licença de funcionamento do Frigorífico JBS, situado no Município de Marabá/PA, em razão do atentado a saúde pública, provocado pelo mau cheiro encontrado no local, provocando mal estar e vômitos em muitos moradores.

Plenário Newton Miranda,

Bernadete ten Caten

Deputada Estadual – PT

Justificativa:

            A população de Marabá está convivendo com o mau cheiro oriundo do Frigorífico JBS, situado no município. O principal questionamento da população é o mau cheiro exalado das áreas externas do frigorífico, que atinge especialmente os moradores mais próximos, pois o mau cheiro tem provocado mal estar e vômitos em muitos marabaenses.

            Diversas denúncias já foram realizadas junto aos órgãos ambientais e, ao mesmo tempo, já foram feitas várias cobranças junto ao Frigorífico JBS, no sentindo de que a direção tome medidas para eliminar o mau cheiro que exala do seu curtume.

            A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), observou em 2011, várias irregularidades em relação aos efluentes emanados pelo curtume, que resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5 milhões. O frigorífico JBS chegou a ser interditado e com isso, assinou compromisso junto ao Ministério Público do Pará e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM/SEMMA) para corrigir deficiências, dando garantias de longo e curto prazo, o que permitiu que as atividades fossem liberadas. Acontece que o prazo foi extinto e as medidas implantadas não resolveram o problema.

            Em julho de 2011, persistindo as reclamações da população, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitou interdição das atividades do curtume até que ele seja adequado as norma técnicas e ambientais. Após, o Conselho deu entrada no pedido de suspensão ao Ministério Público (Estadual e Federal), nas secretarias do meio ambiente (Estadual e Municipal), e na Procuradoria Geral do Município (Progem).         

            Já em agosto de 2011, o Ministério Público do Estado (MPE), recebeu os autos  de infração impetrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Marabá contra a empresa JBS S/A em função da atividade no curtume da empresa. O secretário interino da Semma, Antônio Karth, disse que os últimos procedimentos estavam sendo adotados na finalização do relatório que será entregue. Segundo ele, um dos autos foi enquadrado nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6.514, que versa sobre crimes ambientais.

            Nessa oportunidade, o secretário Karth informou que a vistoria dos técnicos da SEMMA na empresa constatou o não cumprimento de algumas exigências da legislação ambiental, o que gerou a emissão de notificação à JBS, relacionada ao odor exalado, o que fez com a SEMMA optasse por embargar o curtume, além da aplicação da sanção de R$ 5 milhões, além de multa diária de R$ 10 mil, caso as atividades do curtume não fossem paralisadas.

            Ainda, no mesmo período, a direção do frigorífico chegou a participar de uma reunião com lideranças da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), SEMMA e COMAM, para tratar do mau cheiro exalado pelo curtume, onde surgiu novo acordo e novo prazo, este para maio de 2012.

            Inclusive, a prefeitura de Marabá, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atendendo a decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, após vistorias técnicas nas instalações do frigorífico, solicitou a interdição, enviando documentação para a SEMMA estadual.

            Em maio deste ano, o Ministério Público pediu o fechamento do curtume do JBS por 15 dias, em razão do descumprimento do novo prazo.  A promotora do Meio Ambiente Josélia de Barros fez pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado para que seja determinado o fechamento do frigorífico, para dirimir dúvidas técnicas quanto a origem do mau cheiro e observou que “se o mau cheiro continuar, desativada o local onde se processa o couro cru, o problema não seria nele”.

            Recentemente, o Ministério Público Estadual – MPE oficializou ao “Renato Chaves” para realizar uma inspeção sanitária do curtume JBS. A promotora do Meio Ambiente, Josélia Leontina de Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antônio Karth, e o presidente do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Carlos Brito, foram à empresa, ouviram explicações técnicas dos representantes do curtume e fizeram uma inspeção no local. Uma das propostas que surgiu durante a visita ao curtume foi que paralisassem as atividades por quinze dias, para que de fato fosse comprovado que o odor seria de lá, ou não, mas de imediato não foi confirmada essa possibilidade. As questões administrativas ainda estão em andamento e a multa prevista é de R$ 5 milhões.

  Destaco algumas reclamações feitas pela população de Marabá (http://www.hiroshibogea.com.br/?p=16286):

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Cabelo seco 

maio 31st, 2012 at 20:40

 (...) Não aguentamos mais essa fedentina, o problema é do curtume e não da população que é em última análise quem está sofrendo as conseqüências de um investimento alicerçado em lugar errado.

Helio 
maio 31st, 2012 at 21:58

O frigorífico do JBS se tornou um enclave em Marabá. Ninguém dá satisfação de nada às autoridades locais, qualquer pedido de informação é remetido para Lins, São Paulo. Pra piorar, a quantidade de trabalhadores empregados pelo frigorífico hoje em dia é menor do que na época do Frigorífico Marabá.

Valdiza 
maio 31st, 2012 at 22:12

(...) Ninguém merece esse mal cheiro.

Abigail 
junho 1st, 2012 at 7:34

(...) Estavamos vivendo um inferno mau cheiroso. Espero que não retornem com a mesma postura, melhor que nem retornem.

ANdre 
junho 1st, 2012 at 9:06

(...) Ninguém suporta mais. Frigoríficos tem de ser construídos depois que o vento passa, ou seja abaixo, a jusante do rio Tocantins. Mas mesmo assim ainda teria que ser sem mau cheiro. O Plano Diretor de Marabá pode encaminhar a CMM e esta ao judiciário esta modificação, nem que para esta mudança, demore algum tempo, mas é necessária. Parabéns, de qualquer modo, a promotora.

Anônimo 
junho 1st, 2012 at 11:05

Até que enfim as autoridades competentes resolveram tomar uma decisão a meu ver séria em benefício da população. Se não for desta forma a JBS continua com suas atividades da forma que melhor lhe convier a população em geral cada vez mais prejudicada com sem que seja feito algo que seja a livre desta fedentina cada dia mais insuportável.
Parabéns a promotora Josélia pela sua coragem e determinação, e assim mostra sua vontade de agir em favor da população.

Anônimo 
junho 1st, 2012 at 12:50

Caro Hiroshi, venho aqui congratular a nobre decisão da Dra. Josélia Barros, pois os munícipes não agüentam mais tanto mau cheiro que exala do JBS, que não tem nenhum compromisso social, visa apenas lucros. Precisamos sim de empresas que venha para cá com o intuito de gerar empregos, mas acima de tudo proporcionar a população qualidade de vida, e não adoecer nossas crianças e idosos, pois entendo que são os mais prejudicados com essa situação. Parabéns Dra.

Marabaense da gema 

junho 1st, 2012 at 14:52

Hiroshi, é certo que um integrante do ministério público não determina, mas recomenda e foi o ato cometido pela promotora, merecedora de todo nosso crédito, pois por si só, a Semma nunca tomou uma atitude pertinente em defesa da saúde da população, principalmente nesse caso do frigorifico que não é por gerar meia dúzia de empreguinhos é que vai prejudicar a saúde de toda uma população. Merecemos e exigimos respeito e finalmente encontramos uma pessoa de bom senso para defender nossos direitos.

ANÔNIMO 
julho 11th, 2012 at 16:31

Ao advogado da JBS: Vem morar aqui em Marabá, vem! só pra tu sentires a fedentina

            O curtume da JBS continua recebendo reclamações, pois agora, além do incômodo, os moradores estão passando por um mal estar, desenvolvendo vômitos quase que diariamente. Ainda, verificamos que todas as tentativas de solução pelas autoridades locais foram infrutíferas, não foram suficientes para resolver o problema que se alastra por um longo período de tempo, e é preciso dar um ponto final nisso.

           

            Portanto, trata-se de questão de saúde pública, de um direito difuso que está sendo desrespeitado e não garantido pelas autoridades locais, razão pela qual, faz-se necessário a suspensão da licença de funcionamento do Frigorífico pela SEMMA estadual, de modo que o Frigorífico poderá reaver sua licença, uma vez atendidas as condições para o funcionamento, sem causar problemas à população e ao meio ambiente.

Deputada Bernadete ten Caten

Partido dos Trabalhadores