Bernadete apresenta projeto voltado para promoção da política de aprendizagem

Com a finalidade de contribuir para a promoção da aprendizagem dos estudantes da rede pública do Pará, a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-Pa), que é educadora de formação, apresentou o Projeto de Lei que institui a Política de Promoção da Aprendizagem – PROAP. Através dessas políticas, os educadores serão preparados para identificar, diagnosticar, tratar e acompanhar crianças e jovens em idade escolar que apresentam distúrbios para aprender, inclusive aqueles que têm déficits audiovisuais.

Pelo projeto da deputada Bernadete, a PROAP haverá de implementar ações de assistência aos alunos, primeiramente, identificando, no ambiente escolar, os casos prováveis de distúrbios de aprendizagem e deficiências audiovisuais, com diagnóstico, tratamento, acompanhamento do desempenho depois do tratamento etc.

No projeto, a parlamentar enumera como deficiências de aprendizagem a dislexia, síndrome de Irlen, distúrbios de aprendizagem que se relacionam com a visão, disgrafia, discalculia, disortografia e o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH.

Indagada sobre a importância de o Legislativo Estadual vir a aprovar a PROAP, Bernadete lembrou que o percentual de estudantes que estão atrasados na escola é maior nos Estados da Região Norte e Nordeste. Em nosso Estado, para se ter uma ideia, cerca de 40% dos alunos matriculados na rede estadual estão atrasados e não estão cursando a série conforme as idades que tem, o que está em desacordo com o calendário de ensino de um modo geral. Ela diz, ainda, que no País, a média de estudantes matriculados em desacordo idade-série é de 23,6%, conforme aponta o Censo Escolar 2010, cujo indicador aponta a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.

Diz ainda Bernadete, justificando o projeto, que “o fracasso escolar muitas vezes está relacionado com o problema no desenvolvimento da aprendizagem da leitura, escrita e aritmética” e que isso pode ter a ver com o fato de o estudante enfrentar problemas relativos a dislexia, disortografia e discalculia. Deste modo, pontua, “faz-se necessária a capacitação dos profissionais para atuarem nesse sentido”, onde compete ao Estado, em conjunto com a União, “legislar sobre a educação, o ensino e a proteção da infância e juventude”. É por isso, continua a deputada, que é necessário que “as dificuldades de aprendizagem sejam identificadas na fase de escolarização, por profissionais capacitados, que estejam preparados para identificar, através de avaliações específicas de inteligência, conteúdos e processos de aprendizagem, bem como, realizar tratamento para alcançar o pleno desenvolvimento da criança ou adolescente no ambiente escolar”.