MST faz reivindicações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foto:
Marcello Casal
/
Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas anunciou
liberação imediata de R$ 42 milhões para pagamento de custos de
contratos na área de assessoria técnica, social e ambiental para
assentamentos da reforma agrária e prometeu que não haverá
contingenciamento de recursos este ano. Em encontro com representantes
do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ontem (19) à noite no
ministério, Vargas informou que o crédito para financiamento
habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo
Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 25 mil por família,
sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250.
Segundo o ministro, os recursos para aquisição de terras para
assentamentos "vão ficar fora de qualquer contingenciamento este ano" e
estão garantidos no Orçamento Geral de União para esse objetivo recursos
de R$ 706 milhões. Pepe Vargas informou aos dirigentes do MST que foram
encaminhados à Casa Civil da Presidência da República mais 15 decretos
de desapropriação de imóveis para assentamentos, envolvendo 20 imóveis
rurais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai também fazer
liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de
ações de desapropriação de terras, beneficiando cerca de 11 mil famílias
em 155 imóveis rurais.
A educação terá garantia de recursos para manutenção dos contratos em
curso, por meio do Pronera - programa de educação coordenado pelo Incra,
que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.
Esteve presente à reunião o secretário-geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho que garantiu que o diálogo com o movimento
"está assegurado" e que o governo respeita a mobilização do movimento.
Os trabalhadores sugeriram a criação de grupo de trabalho para continuar
discutindo sua pauta nos próximos 30 dias. Os ministros disseram que
vão levar "ao centro do governo a reivindicação" de uma reunião do MST
com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
O MST bloqueou na segunda-feira o acesso ao prédio onde funciona o Ministério do Desenvolvimento Agrário e passou a semana fazendo manifestações em Brasília em prol da reforma agrária.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil de Notícias
0 comentários:
Postar um comentário
Seu comentário será publicado assim que verificado pela moderação do blog.