Deputada Bernadete ten Caten cobra do Igeprev gratificação para professores

Autora de um projeto de lei indicativo para que o executivo faça a adaptação à lei, aceitando a aposentadoria por 25 e 30 anos, respectivamente, para professores, mulheres e homens, que exerceram funções de direção e vice-direção nas escolas públicas do Estado, a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-PA), no final da manhã da última terça-feira, arguiu o presidente do Igeprev, Júlio César dos Mendes Lopes, que visitou a Assembleia Legislativa do Estado.

Bernadete citou a Lei 11.301/2006, que prevê aposentadoria especial para professores, mas aqueles que se dedicaram a outras funções no magistério, como direção de escola, a Seduc não estaria aceitando a aposentadoria. Assim, ela questionou Júlio César sobre o posiconamentodo Igeprev quanto a esse assunto.

Outra questão frisada pela deputada se relaciona à gratificação para professores que fazem educação especial. Segundo ela, mesmo estando prevista em Lei, o Estado só paga gratificação aos professores que recorrem à Justiça, quando o assunto é "gratificação de ensino especial" e, em alguns casos, quando eles ganham o benefício, na hora da aposentadoria, essa gratificação não está sendo incorporada aos seus proventos. Deste modo, a parlamentar também questionou Júlio César sobre qual é o posicionamento do Igeprev em relação ao pagamento da gratificação e consequente incorporação na aposentadoria desses professores.

Esses questionamentos foram feitos, segundo Bernadete, porque essa é uma luta sua de muito tempo. Ela apresentou um projeto de lei indicativo, esteve com a ex-governadora Ana Júlia Carepa, intermediou negociações com a categoria, através do Sintepp junto ao governo Estadual, inclusive por ocasião da elaboração do Projeto de Lei do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores da educação no Pará, contudo, admite que ainda ocorrem distorções que fazem os profissionais da educação pública se sentirem injustiçados e desestimulados.

Em função desse luta, é que Bernadete afirma ter esperanças de que o governo do Estado, através do Igeprev, sob a presidência de Júlio César, possa tomar medidas que não ferem a lei e, desta forma, recompensar os profissionais de magistério de maneira justa e correta.