domingo, 11 de dezembro de 2011

O Pará todo em um dia de decisão

Hoje, todos os cidadãos com domicílio eleitoral no Pará, independente de serem ou não paraenses, são obrigados a exercerem seu voto sobre a possível divisão do Estado. E mesmo quem não votou nas eleições passadas e ainda está em débito com a justiça eleitoral deve participar do plebiscito. Somente eleitores com o títulos cancelados estão inaptos ao pleito eleitoral.
O ritual, já conhecido da maioria dos eleitores é simples: é necessário comparecer à sua seção eleitora no período de 8h às 17h (horário de Belém), levando consigo algum documento oficial com foto (carteira de identidade; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação). O título de eleitor não é obrigatório, mas facilita a identificação de sua seção de votação.
A CONSULTA
O eleitor vai responder a duas perguntas que aparecerão na urna: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?” e depois “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”.
A votação será feita nos números 55 que, corresponde ao “não”, ou 77, que corresponde ao “sim”, para cada pergunta que aparecer na urna, podendo o eleitor votar Não ou Sim e ainda Sim e Não, escolhendo pela não divisão ou ainda pela criação de dois novos estados ou de apenas um dos dois propostos.
JUSTIFICATIVA
O eleitor que estiver em um município do Estado do Pará diverso do seu domicílio eleitoral deverá justificar sua ausência no dia do plebiscito em qualquer local de votação. Quem estiver fora do Estado deve apresentar a justificativa em Cartório Eleitoral. O prazo limite é o dia 9 de fevereiro de 2012.
MULTA
Quem não justificar a ausência ou não tiver o pedido aceito pela Justiça Eleitoral pagará multa arbitrada pelo juiz. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos e não justificar pode ter seu título cancelado.
FISCALIZE:
NÃO PODE
- Promover desordem para atrapalha a votação;
- Dar alimento e transporte para quem vai votar;
- Usar amplificadores de som, fazer comício ou carreata;
- Boca-de-urna;
- Distribuir material de propaganda;
- Comercialização e uso de bebidas (hoje, de 0h às 18h)
PODE 
- Manifestação individual e silenciosa;
- Uso de camisetas, bandeiras e adesivos em veí
DENÚNCIAS 
- Fone: 0800-0960007
- Mail: denunciaeleitoral @prpa.mpf.gov.br
Atenção aos cuidados para a hora de ir às urnas
Boca de urna e fornecimento gratuito de transporte coletivo para eleitores. Esses são os crimes eleitorais mais comuns em dia de votação, no Pará, atesta o juiz Rubens Leão, membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Estado. Com menos frequência, mas com semelhante gravidade, estão também a compra de votos, utilização de amplificadores de som e realização de comícios ou carreatas - além de tentativa ou violação do sigilo do voto, distribuição de material de propaganda política (panfletos, cartazes, camisetas, bonés, adesivos, etc) fora da sede do partido ou comitê político e promoção de desordem com o intuito de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto.
Preocupado, o Ministério Público começou desde outubro a recolher denúncias de possíveis crimes e criou canais diretos para denúncias por e-mail e telefone (0800-0960007 e denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br). O objetivo é uma votação tranquila
Porém, alguns comportamentos são permitidos e outros recomendados. “O eleitor pode votar com camisa que declare sua opinião, ter adesivos, bandeiras, ou seja, as manifestações silenciosas são aceitas”, diz Leão. Já a votação com crianças de colo não é recomendada. “Isso pode comprometer o fluxo de votação e atrasar o resultado final”, frisa.
Em Belém, mais ônibus estarão nas ruas para apoiar a votação
A fim de garantir a mobilidade dos eleitores da capital paraense durante o plebiscito, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL) notificou as empresas de ônibus a aumentar a frota de veículos da Região Metropolitana de Belém para 70% dos 1.800 que já circulam em dias da semana.
Ou seja, estarão disponíveis à população 1260 coletivos urbanos, 360 a mais do que nos domingos comuns e o mesmo volume de transporte de um sábado.
Algumas das linhas que terão reforço serão a Mosqueiro-São Brás e Outeiro-São Brás. Os ônibus extras do distrito de Outeiro começaram a circular desde a última quarta-feira (07) por conta do festival de Iemanjá, na Praia Grande. De quinta, feriado, até hoje foi mantido o efetivo extra para os distritos.
GRATUIDADES
O reforço da linha especial Mosqueiro-São Brás tem hoje acréscimo de 18 veículos no primeiro turno e outros 18 veículos no segundo turno, totalizando 36 ônibus por dia. Os ônibus da linha municipal para Mosqueiro saem da Praça Araújo Martins (São Brás), sendo que o valor da passagem é R$ 3,30 e da meia-passagem, R$ 1,65. Serão aceitas todas as gratuidades previstas em lei.
Já a linha Outeiro-São Brás dispõe no dia de hoje de 17 veículos no primeiro turno e outros 19 no segundo turno, somando também 36 ônibus em operação. Os ônibus da linha têm terminais na avenida Almirante Barroso (praça Araújo Martins, em São Brás) e na travessa Franklin de Menezes com avenida Nossa Senhora da Conceição (Outeiro).


Fonte: Diário do Pará

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