segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MP discute soluções para o combate a violência contra idosos


Preocupados com a situação dos idosos no estado do Pará, a promotoria de proteção a pessoas idosas ou deficientes, comandada pelo promotor Waldir Macieira, do Ministério Público Estado, realizou nesta segunda-feira (5) uma audiência pública com órgão e entidades especializadas em atendimento com idosos, para estabelecer algumas metas no combate a violência contra o idoso.
Segundo o promotor, é importante que haja uma integração maior entre os órgãos para que informações sobre notificações de violência contra idosos possam seguir um fluxo geral e eficaz. "Hoje é difícil determinar um número exato de ocorrências, porque às vezes o denunciante repassa as informações para um órgão e por lá fica. Não há um fluxo desta informação, o que prejudica no alinhamento ao combate da violência contra idosos", argumenta Macieira.
Outro ponto relevante discutido pela representante da Funpapa (Fundação Papa João XXII), Consuelo Couto, seria a criação de um órgão público que possa ser especializado nesta área, assim como existe o conselho tutelar responsável pela proteção e fiscalização da criança e do adolescente. "Infelizmente ainda não existe um órgão que possa investigar determinados dos casos de agressão e maus-tratos. Por conta disso, as informações às vezes são repassadas para polícia, que nem sempre sabe que procedimentos executar neste tipo de situação", explica Consuelo.
Em agosto deste ano, um decreto sancionado pela presidente Dilma Roussef, modificou alguns itens no artigo 19 do Estatuto do Idoso. Segundo a lei, todo idoso que se apresentar a um hospital, seja público ou privado, com suspeita de agressão, deve ter sua ficha hospitalar encaminhar a instituições que atuam nesta área. "Através dessas notificações, foi possível fazer um índice sobre maus-tratos, onde cerca de 73% dos autores da violência são feitas por parentes da vitima. Geralmente são filhos ou cônjuges, o que é alarmante", conta o promotor.
Como ainda não há um repasse mútuo de informações sobre os casos de agressão e maus-tratos a idosos, é difícil para o Ministério Público precisar um número em relação a quantidade de ocorrências efetuadas deste caráter. Mas segundo um balanço feito, através do disque 100, onde é possível denunciar este e outros tipos de crimes sobre agressão e discriminação, de todas as ligações, 50% são relacionadas maus-tratos contra idosos.
"O Estatuto do Idoso prever como crimes: agressão físicas e psicológica contra pessoas acima de 65 anos. Caso seja comprovado a veracidade do ato, o acusado também é enquadrado no código penal, onde ele terá aumento de 1/3 da pena", explica Waldir Macieira.

Fonte: Portal ORM

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