sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Ministra e bancada paraense discutirão alternativa para o escoamento da produção da Alpa

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai discutir, com a bancada federal do Pará, alternativas para o escoamento da produção da Alpa (Aços Laminados do Pará). O encontro foi marcado durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, quando a ministra foi questionada pelo senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) sobre a retirada do projeto de derrocamento do chamado Pedral do Lourenço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que prejudica a navegação pela hidrovia do Tocantins.
Segundo a ministra, o governo federal está negociando com a Vale a possibilidade de a empresa bancar os investimentos necessários para melhorar a navegabilidade entre os municípios de Marabá e Tucuruí. A obra está orçada em cerca de R$ 500 milhões.
REVISÃO
“Fizemos a revisão do PAC e avaliamos uma série de investimentos, inclusive esse do Pedral e da hidrovia. Avaliamos que, com a mudança de direção na Vale, poderíamos ter espaço para essa discussão. Acreditamos que uma obra como esta pode ser feita pela Vale e que agregariam valor à empresa. O que está em discussão agora é se a Vale tem ou não condições de fazer essa obra”, disse a ministra Belchior.
Sobre a licitação para as obras, a ministra confirmou a revisão dos valores. “O projeto está sendo revisto, quanto aos custos do derrocamento. Esse estudo deve ser concluído agora em dezembro. E então veremos o que fazer com a licitação, se vai ser reaberta ou não”, disse Belchior.
Foi lembrado a ministra que, com a construção da hidrovia de Tucuruí e da eclusa, ficou faltando a realização do derrocamento para que o Tocantins passe a ser navegável durante todo o ano. Atualmente, ele é navegável por oito meses.
A decisão do governo de retirar a obra do PAC tem feito com que empresas suspendam os investimentos no Estado. Uma das empresas que se beneficiaria com o derrocamento seria a Vale por meio da implantação da Alpa. A reunião, que deverá contar com a presença do governador Simão Jatene, foi marcada para a próxima quarta (14), às 14h30, Na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Vamos convidar todos os deputados e senadores do Pará. Juntamente com o governador do Estado, levaremos este tema até a ministra e a real necessidade de conclusão destas obras. Esta é uma luta acima de partidos políticos”,
A derrocagem é basicamente o procedimento de retirada de rochas submersas no leito do rio, que impedem a plena navegação. “Sem as obras de derrocagem, essa obra (eclusas) é insuficiente. Sem elas, a navegação é possível em apenas oito meses do ano. Nos outros quatro, fica impraticável. Algo, obviamente, altamente prejudicial e que impossibilita qualquer atividade industrial e econômica na região do sudeste do Estado, mais especificamente em Marabá”, destacou.
AL pedirá que Dilma reinclua projeto no PAC
O parlamento estadual paraense enviará à presidente Dilma Rousseff moção apelando para a imediata reinserção do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço no PAC II, com a alocação dos recursos necessários e agilização do processo licitatório da obra, prevista para restabelecer a navegabilidade do rio Tocantins e permitir que a hidrovia Araguaia-Tocantins, canal natural de escoamento das riquezas do agronegócio e dos minérios de cinco Estados brasileiros -Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará - se torne a espinha dorsal norte-sul do Brasil, um imenso corredor de desenvolvimento, face às inúmeras potencialidades da região, conforme explica o documento que será enviado na segunda-feira, 12, para a presidência da República.
A moção foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB) e assinada por todos os deputados.
A implantação da Alpa foi negociada em 2010 pelo então presidente Lula e a então governadora Ana Júlia Carepa com a direção da mineradora Vale, com a garantia da obra da derrocagem dos pedrais para viabilização da hidrovia.
O documento ressalta que durante 30 anos o Pará lutou pela construção das eclusas de Tucuruí, ligadas por um canal intermediário com 5,5 Km de extensão, para restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina hidrelétrica, que criou um desnível de 74 metros no rio. A obra finalmente foi inaugurada em 2010, mas até hoje não é possível o tráfego pelo rio para transportar a produção até o porto de Vila de Conde, em Barcarena, isto porque o projeto de derrocamento dos Pedrais do Lourenço para eliminar o conjunto de pedras para aumentar o calado do rio foi retirado do PAC. “A União deve ao Pará, tem a obrigação de reparar o mal que nos causou, com o fechamento da navegação no rio Tocantins pela Eletronorte e não há dinheiro que pague os prejuízos que o povo paraense sofreu e sofre, com tudo de bom que deixou de acontecer aqui durante essas últimas três décadas”, acentua a moção.

Fonte: Diário do Pará

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