Relatório do PPA será votado hoje (22.11.2011)

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará analisará e votará, hoje pela manhã (22.11.2011), o relatório sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), que dispõe sobre os investimentos do governo estadual para os próximos quatro anos que precisa ser aprovado no plenário até o dia 30 deste mês, conforme determina a Constituição Estadual. Ao projeto foram apresentadas mais de 700 emendas, mas grande parte deverá ser rejeitada pelo relator da matéria na CFFO, deputado Martinho Carmona (PMDB).

O relatório já está pronto, como informou Carmona, porém, ele assegura que várias emendas foram acatadas, parte das propostas de quase todos os parlamentares e algumas também da Federação dos Municípios do Pará (Famep).

Segundo Carmona, as negociações com o governo possibilitou incluir as alterações no PPA, como, por exemplo, a expansão dos investimentos na área de cultura, cujo projeto elaborado pelo Executivo estadual prevê que 80% dos programas culturais serão investidos em Belém e região metropolitana. As emendas propostas pela Famep serão incluídas como propostas da CFFO, prevendo que os investimentos culturais sejam estendidos pelos municípios considerados polos regionais e não somente Belém e arredores. Da mesma forma, as ações na área de saúde serão estendidas para várias regiões, como sugeriu a Famep e parlamentares.

Todas as propostas de emenda parlamentar foram fruto de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Sepof), responsável pela elaboração do PPA. Após a aprovação na CFFO, o projeto irá para o plenário, a fim de ser votado. Após o encerramento da apreciação do PPA 2012-2015, os deputados se debruçarão na análise da Lei Orçamentária (LOA) 2012, que tramita na AL, mas que ainda nem tem relator definido.

Fonte: Diário do Pará