BR-155: federalização será concluída fim do ano

O processo de federalização da rodovia BR-155 (antiga PA-150), que liga Redenção a Marabá, no sudeste paraense, deverá ser concluído nos primeiros dias do próximo mês de dezembro. A informação é do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit PA/AP), João Cláudio Cordeiro da Silva Junior, e confirmada pela administração central do órgão, em Brasília. De acordo com o superintendente regional, o inventário para a elaboração do Termo de Transferência Patrimonial foi concluído e encaminhado no último dia 31 de outubro para a apreciação da Coordenação Geral de Planejamento do Dnit. A conclusão desse relatório é o passo mais importante dentro do procedimento de federalização da rodovia, que já se arrasta a quase dois anos.

João Cláudio explica que a fase atual é de elaboração da minuta do Termo de Transferência Patrimonial, do qual constam informações da Secretaria de Transportes do Governo do Pará e de dois engenheiros responsáveis pela elaboração do inventário. "Com os dados necessários a elaboração da minuta do Termo de Transferência Patrimonial, o mesmo será agora encaminhado ao Diretor Geral/DNIT para assinatura e, posteriormente, ao secretário de Transportes do Governo do Estado do Pará para, então, ser publicado no Diário Oficial da União. Esta será a data em que o DNIT, oficialmente, terá a rodovia BR-155/PA sob sua responsabilidade. Ainda este ano o processo será concluído", garante João Cláudio.

Plano - Incluída no Plano Nacional de Viação (PNV) desde o ano passado, a BR-155 está com recursos reservados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2011) para restauração completa dos 344 quilômetros de extensão da rodovia. Mas a licitação e a aplicação dos recursos só podem acontecer após a conclusão do processo de federalização. Segundo o responsável pelo Dnit no Pará, a abertura da licitação também deve ocorrer ainda esse ano, uma vez que é um protocolo imediato a confirmação da transferência. "Assim que o processo (de federalização) for concluído, a Superintendência Regional iniciará o processo licitatório para contratação da empresa, a fim de executar os serviços de conservação e manutenção da rodovia BR-155/PA", explica.

Estudo apresentado na semana passada, pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), apontou o trecho da PA-150 que se tornará federal como um dos piores do País. Na classificação da CNT, o estado geral da rodovia é péssimo, sendo a geometria e a sinalização as piores avaliações. João Cláudio lembrou que o governo do Estado do Pará emitiu declaração, em dezembro de 2009, informando que é responsável pela manutenção da rodovia BR-155/PA, até que o processo de federalização esteja concluído. "Quanto as condições atuais de trafegabilidade, o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Transportes (Setran-PA) é quem poderá informar, face nossa equipe técnica não percorrer diariamente aquele segmento de 344 km", disse.

Fonte: Jornal Amazônia