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CNJ e TJE farão mutirão para julgar processos relativos a crimes no campo.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e  o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam,  no dia 25 de outubro, um  mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estavam parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos, como a chacina da Fazenda Ubá,  ocorrida no Sul do Pará, em 1985  (programado para ser o primeiro julgamento,  na comarca de São João do Aaguaia). O mutirão, o segundo sobre este tema a ser realizado pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, tem o objetivo de agilizar a conclusão de processos instruídos ou com tramitação avançada de homicídios que tiveram como motivo posse da terra.Para organizar o mutirão, o TJPA está mobilizando o Ministério Público, a defensoria pública, oficiais de justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa dos organizadores é julgar um caso por dia, durante quinze dias. "Nosso objetivo é marcar audiências e tribunais do júri de casos mais conhecidos e complexos, mas que estavam parados ou tinham alguma dificuldade para prosseguir", explicou a juíza Kátia Parente Sena, representante do TJPA no Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.Ocorrida em 1985, a chacina da Fazenda Ubá, no Sul do Pará, resultou na morte de oito trabalhadores rurais. Além de serem assassinados, eles também tiveram suas casas queimadas por pistoleiros. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que solicitou ao Brasil o reconhecimento pelas violações e direito das vítimas, bem como seus familiares. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, de 1985 a 2010, foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas na área, resultantes de conflitos agrários. Deste total, entretanto, somente 91 resultaram em julgamentos. O Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ tem como objetivo discutir o tema e articular ações para reduzir os conflitos de terras.

Fonte : O liberal