Produção Legislativa: mototaxistas e gravidez na adolescência

A Deputada Bernadete apresentou Projeto de Lei para que seja criada a política estadual de prevenção da gravidez precoce e atendimento às crianças e adolescentes grávidas.

O Projeto tem como objetivo estimular a criação de uma cultura de responsabilização dos jovens quanto à seriedade da gravidez na adolescência, sobre doenças sexualmente transmissíveis, sobre o perigo de abortos clandestinos e também incentivar o uso de meios contraceptivos.

Bernadete também apresentou moção para que o Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN-PA, Sr. Álvaro Ayres de Oliveira Júnior, reconheça o curso de formação de mototaxistas realizado no ano de 2010, no município de Redenção. O próprio DETRAN realizou, na gestão anterior, curso onde foram capacitados 300 mototaxistas no município e é imprescindível o reconhecimento do curso, pois, além dos concluintes, há outros mototaxistas em formação.

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