Tribuna: violência no campo e Estado de Carajás

Olá, companheiros. Fiz forte pronunciamento hoje, 02/08/2011, na tribuna acerca da Lista dos mais de cem marcados para morrer no Estado do Pará. O caso de Dona Joelma de Rondon do Pará, ameaçada reiteradas vezes, é assustador.

Apresentei duas moções referentes à violência no campo: uma a ser encaminhada à Secretaria de Segurança do Estado, cobrando Investigação das ameaças e, a outra moção, apresentada ao Governo de Estado, cobrando o cumprimento do acordo firmado deste com a família de Zé Claudio e Maria do Espírito Santo de apoio médico, psicológico, e de assistência social aos familiares das vítimas. Solicitei também à Segup a continuidade da investigação do crime uma vez que a Polícia Federal, que está em investigação paralela, continua com o trabalho e têm elementos que trazem acréscimos à apuração da Polícia Civil.

Também fiz pronunciamento sobre a importância da reorganização geopolítica do Estado. O reordenamento territorial do Brasil, a partir do recorte da Amazônia Legal, levaria a governabilidade a uma região com lacunas de Estado e permitiria mais equilíbrio do pacto federativo e descentralização administrativa. Assim, a criação de Carajás e Tapajós mitigaria vazios de governança pública na Amazônia e desequilíbrios regionais no Brasil.

O desmembramento da província de São Paulo, que em 1709 equivalia hoje aos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Tocantins, trouxe prosperidade para todos.
As experiências emancipatórias no Brasil, segundo dados do IBGE, evidenciam que o crescimento tanto dos estados que emanciparam quanto dos que remanesceram, foi superior à média nacional.

Baseado ainda em dados do IBGE e do STN, verifica-se que o Pará (Novo), ainda seria detentor de 50,7% do recolhimento de ICMS e de 55,6% do PIB. Ou seja, a ideia é errônea de que o Pará não conseguiria se manter. Também é errônea a informação que o Estado de Carajás seria economicamente inviável: de um total de R$ 5,8 bi em receita, o estado teria R$ 4,9 bi em despesa total, gerando um superávit de quase um bilhão de reais. No ranking de PIB e PIB/per capta, Carajás estaria acima de muitos outros estados brasileiros (IBGE, 2008).

Além disso, é necessário atentarmos para os dados alarmantes e desproporcionais em que todos vivemos hoje: enquanto que em Belém há um efetivo policial de 1 para cada 207 habitantes, em toda a área que seria o Estado do Carajás, esse número é de 1 para cada 776 habitantes (Polícia Militar-PA). A diferença da quantidade de médicos per capta para as referidas localidades é ainda mais gritante: em Belém existe 1 médico para cada 314 habitantes; no Carajás, é 1 médico para cada 2.896 habitantes (CRM-PA).

O Estado de Carajás é possível, é viável e só trará benefícios a toda a população. Diga SIM para o Carajás!

Bote fé!