“Diálogos sobre minérios e desenvolvimento" debate Novo Marco Regulatório da Mineração, em Marabá

Nesta última, sexta-feira (13), aconteceu, em Marabá, o encontro “Diálogos sobre Minérios e Desenvolvimento”, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT-Carajás). Fizeram-se presentes representantes do Ministério de Minas e Energias, Departamento Nacional de Produção Mineral, deputados estaduais e federais, prefeitos municipais e interessados em geral.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Sr. Cláudio Scliar, fez uma explanação a respeito da proposta do Marco Regulatório da Mineração. Entre elas, a mudança da Compensação Financeira dos Recursos Minerais (CFEM) e a extensão dos benefícios da atividade mineradora aos municípios vizinhos dos diretamente impactados por ela.

Compondo a mesa de debate, a Deputada Bernadete salientou que o Pará tem hoje extrema importância para o País, em termos de mineração, e alertou que haverá mobilização caso não ocorram mudanças expressivas com o Novo Marco Regulatório. “A riqueza tão falada não tem trazido desenvolvimento para a nossa região; a gente ajuda muito a Federação, mas a Federação não nos ajuda”, desabafou.

O presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sr. Sérgio Damaso, que retornará ao Pará em julho para conhecer os projetos minerários em implantação na região, disse que o Pará será o carro chefe do setor mineral brasileiro e prometeu enveredar na luta por maiores benefícios aos municípios atingidos pela atividade em questão.