Deputada Bernadete participa de seminário sobre economia solidária

Em encontro com cooperados da agricultura familiar e solidária nesta última quarta-feira, 11 de maio, a Deputada Bernadete recebeu destes várias demandas, dentre elas a criação de uma Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

Na oportunidade, foram apresentados também outras propostas e pleitos pelos cooperados, como leis de fomento ao cooperativismo, redução ou isenção do ICMS para as cooperativas, criação de um fundo de apoio às cooperativas, entre outros.

“É uma vergonha as cooperativas pagarem ICMS sendo que a VALE é isenta do importo”, manifestou-se a deputada.

Bernadete também lembrou sobre a Lei da Economia Solidária, de sua autoria, que foi aprovada e sancionada em 2009, e do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Fomento à Economia Solidária, também de sua autoria e ainda em trâmite na Casa.

Informou também que deu entrada em um Projeto de Decreto Legislativo, que prevê a destinação do valor mensal de, no mínimo, R$ 1 milhão (R$12 milhões ao ano), previsto no orçamento anual do Poder Legislativo, ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Economia Solidária – Fundo Pará Solidário.

Fizeram-se presentes representantes da Unicafes Nacional, da FASE, cooperativas dos estados de Tocantins, Rondônia, Roraima e Amazonas, e o Deputado Estadual, Milton Zimmer.